POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÕES AO USUÁRIO

CS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (ripperseeds.com), doravante RESPONSÁVEL, é a Responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Usuário e informa que esses dados serão tratados de acordo com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), motivo pelo qual fornece as seguintes informações sobre o tratamento:

Finalidade do tratamento: manter uma relação comercial com o Usuário. As operações previstas para realizar o tratamento são:

• Envio de comunicações comerciais publicitárias por email, SMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrônico ou físico, presente ou futuro, que possibilite realizar comunicações comerciais. Essas comunicações serão realizadas pelo RESPONSÁVEL e relacionadas aos seus produtos e serviços, ou de seus colaboradores ou fornecedores com os quais tenha firmado algum acordo de promoção. Nesse caso, terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais.
• Realizar estudos estatísticos.
• Processar pedidos, solicitações ou qualquer tipo de requisição feita pelo usuário através de qualquer uma das formas de contato disponibilizadas.
• Enviar a newsletter do site.

Base legal do tratamento: consentimento do titular dos dados.

Critérios de retenção dos dados: os dados serão conservados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento e, quando não forem mais necessários para tal fim, serão eliminados com medidas de segurança adequadas para garantir a anonimização dos dados ou sua destruição total.

Compartilhamento dos dados: os dados não serão compartilhados com terceiros, exceto por obrigação legal.

Direitos que assistem ao Usuário:

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
• Direito de acesso, correção, portabilidade, eliminação, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, e de oposição ao tratamento.
• Direito de solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o RESPONSÁVEL realizou uso compartilhado de dados.
• Direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controle (Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, www.gov.br/anpd) caso considere que o tratamento não está em conformidade com a legislação vigente.

Qualquer solicitação com base na LGPD será atendida dentro do prazo legal aplicável.

Dados de contato para exercer seus direitos:

CS Comércio, Importação e Exportação LTDA (ripperseeds.com) - CNPJ: 57.224.241/0001-31
Avenida Paulista, 1636, conjunto 04, pavimento 15, sala 1504/953, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200
Email: brasil@ripperseeds.com

2. CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

Os Usuários, ao marcarem as caixas correspondentes e inserirem dados nos campos marcados com um asterisco (*) no formulário de contato ou apresentados em formulários de download, aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca que seus dados são necessários para atender à sua solicitação por parte do prestador, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes. O Usuário garante que os dados pessoais fornecidos ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e se responsabiliza por comunicar qualquer alteração nos mesmos.

O RESPONSÁVEL informa e garante expressamente aos usuários que seus dados pessoais não serão cedidos a terceiros em nenhum caso e que, sempre que realizar algum tipo de compartilhamento de dados pessoais, solicitará previamente o consentimento expresso, informado e inequívoco dos Usuários. Todos os dados solicitados através do site são obrigatórios, pois são necessários para a prestação de um serviço adequado ao Usuário. Caso não sejam fornecidos todos os dados, não há garantia de que as informações e serviços fornecidos estejam completamente ajustados às suas necessidades.

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Em conformidade com o disposto na legislação vigente de proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL cumpre com todas as disposições da LGPD para o tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade, e manifestamente com os princípios descritos no artigo 6º da LGPD, pelos quais são tratados de maneira lícita, leal e transparente em relação ao titular e adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.

O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizacionais apropriadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pela LGPD, com o objetivo de proteger os direitos e liberdades dos Usuários, e lhes comunicou as informações adequadas para que possam exercê-los.