Aviso Legal e Informações do Fornecedor

Vigência: 04/09/2026

1. Identificação do operador e vendedor

O site ripperseeds.com.br é operado por Ecommerce Logistics Solutions LLC, EIN 61-2216317, com sede registrada em 1209 Orange Street, Wilmington, Delaware 19801, Estados Unidos.

Contato para consumidores no Brasil: brasil@ripperseeds.com.

A Ecommerce Logistics Solutions LLC é a parte vendedora nas compras realizadas por meio deste site. A preparação, armazenagem e expedição física dos pedidos no Brasil podem ser executadas por parceiro logístico local, que atua exclusivamente como prestador de serviços de armazenagem e fulfillment em nome da Ecommerce Logistics Solutions LLC.

2. Objeto do site

O site destina-se à apresentação e comercialização de produtos da marca Ripper Seeds e produtos relacionados, observada a legislação aplicável ao consumidor e ao produto no local de entrega.

O usuário é responsável por verificar se a aquisição, posse e utilização dos produtos é permitida pela legislação aplicável à sua situação.

3. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, de boa-fé e sem prejudicar a operação, segurança, sistemas, propriedade intelectual ou direitos de terceiros.

• Não tentar acesso não autorizado a contas, sistemas ou bases de dados.
• Não introduzir código malicioso ou interferir no funcionamento do site.
• Não utilizar conteúdo, marcas, imagens ou materiais do site sem autorização quando protegidos por direitos de propriedade intelectual.

4. Produtos e pedidos

A disponibilidade, descrições, imagens e preços podem ser atualizados. Um pedido poderá ser recusado ou cancelado em caso de indisponibilidade, erro evidente, suspeita de fraude, problema de pagamento ou impedimento legal/regulatório, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.

5. Propriedade intelectual

Marcas, textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, software e demais conteúdos pertencem à Ecommerce Logistics Solutions LLC, à Ripper Seeds ou aos respectivos licenciantes, conforme aplicável. A utilização não autorizada é proibida.

6. Proteção do consumidor

As relações de consumo realizadas por meio do site destinadas a consumidores localizados no Brasil observarão as normas brasileiras de proteção ao consumidor que sejam obrigatoriamente aplicáveis, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.

7. Privacidade

Os dados pessoais coletados pelo site devem ser tratados de acordo com a legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicável. Informações específicas sobre coleta, uso, compartilhamento, transferências internacionais e direitos dos titulares devem constar da Política de Privacidade do site.

8. Lei aplicável e solução de conflitos

Sem prejuízo das normas brasileiras de aplicação obrigatória e dos direitos do consumidor, a Ecommerce Logistics Solutions LLC é uma sociedade constituída nos Estados Unidos. Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende limitar direitos ou foros assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.

9. Contato

Dúvidas sobre este site ou sobre uma compra podem ser enviadas para brasil@ripperseeds.com.